AESabesp esteve no 2º Simpósio Ranking ABES da Universalização do Saneamento, com discussão sobre e MP 868

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A ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – reuniu, no Auditório do CRQ – Conselho Regional de Química, em 28 de março, um público expressivo e representantes de entidades do setor de saneamento e do governo federal, para discutir a situação atual e o futuro do setor. Dentro desse contexto, o grande destaque foi a discussão em torno da   Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico e ameaça a sua universalização.

A AESabesp marcou presença nesse evento, com a sua presidente, Viviana Borges; seu presidente do Conselho Deliberativo, Reynaldo Young Ribeiro, seu diretor de comunicação  e marketing, Agostinho Geraldes, e vários associados que acompanham esse processo.

Na fotos acima:
– Representantes da AESabesp assistindo o Simpósio
– O diretor de comunicação e marketing, Agostinho Geraldes, o presidente da ABES-SP, Márcio Gonçalves , o diretor financeiroda ABES-SP, Benemar Tarifa, e o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza.

Na parte da manhã, as apresentações foram voltadas ao Ranking Saneamento elaborado pela ABES, com as métricas do cálculo que definiram os 39 municípios com o melhor resultado em abastecimento de água e esgotamento sanitário, que hoje estão muito perto ou já alcançaram a universalização. Entre eles, se destacam Franca, Taubaté, Poá, Araçatuba, Araraquara, Uberlândia, entre outros. Nesse cenário, o público foi provocado à uma reflexão sobre a ampla importância do saneamento na vida das pessoas, não só no campo da saúde, como também no financeiro, educacional e de empregabilidade. Na sequência, as considerações sobre os desdobramentos da MP 868, foi o grande tema do Simpósio.

Para a presidente da AESabesp, Viviana Borges, “é de suma importância a discussão sobre o futuro do setor de saneamento. É importante saber ouvir os diferentes pontos de vista para se trabalhar num projeto em que o cidadão brasileiro ganhe com isso. Os eventos sobre a MP 868, com a platéia sempre cheia e envolvida têm contribuído muito neste exercício democrático“. Em 15 de março, da mesma forma, a AESabesp também realizou o Seminário “MP 868 e seus contrapontos”, que lotou o Auditório da Cetesb de profissionais engajados com esta causa.

Nesse Simpósio da ABES, do dia 28.03, integraram a discussão representantes da ANA – Agência Nacional de Águas, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério do Desenvolvimento Regional e das entidades ABAR – Associação Brasileira das Agências de Regulação, ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, AESBE –Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e FNSA – Frente Nacional do Saneamento Ambiental, além dos deputados federais Arnaldo Jardim e Samuel Moreira.

De acordo com a assessoria da ABES, foram pontuados, durante a discussão,  as seguintes considerações:

O presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, questionou em sua apresentação se a universalização do saneamento será solucionada no Brasil. “O saneamento no nosso pais está ruim”, disse enfático. “Se não admitirmos isso, não conseguiremos avançar. Mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à agua potável. E mais de 120 milhões não têm serviços completos de esgoto – coleta e tratamento. A MP vai melhorar isso?”, perguntou, para responder em seguida. “Com o modelo atual [do marco regulatório], segundo cálculos, a universalização do saneamento acontecerá em 2064. Com a Medida Provisória, não vai universalizar”, afirmou 

“As entidades puderam manifestar a sua opinião sobre a MP 868. Os grandes consensos são que a MP não irá solucionar os problemas, o melhor instrumento para caminhar neste sentido não seria uma MP e sim um Projeto de Lei. É fundamental que o debate prossiga para derrotar o artigo 10C e 8D, que desestruturam o setor” – Edson Aparecido da Silva, representante da Frente Nacional do Saneamento Ambiental.

 “A MP 868 é bastante controversa, polêmica, mas só vamos conseguir chegar a um acordo no Congresso a partir do momento em que todas as partes se falem. Então, esse debate promove o início do conserto da MP. Tem que avançar de alguma forma e não deixar morrer” – Carlos Motta Nunes, especialista em Recursos Hídricos da ANA

“O setor precisa de debates e soluções. Nosso debate foi proveitoso e produtivo. Ouvimos algumas opiniões contraditórias, contrárias, a favor e as que ajudam a construir um texto em que o foco seja o usuário e a população. Mostrou que todos estão interessados em melhorar, expandir e garantir a qualidade do serviço de saneamento” – Geraldo Correa – chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Entendemos que a MP 868 representa a saída do Governo Federal do financiamento do setor de saneamento, o que pode aumentar o desemprego no setor e causar grande crise dentro das companhias”-, Aparecido Hojaij – presidente da Assemae, na palestra “A titularidade municipal dos serviços está sendo afetada?”.

“O debate foi excelente e produtivo. Reuniu uma diversidade de opiniões e para nós, da Comissão, é bom ouvir todas elas”.  Samuel Moreira – deputado federal.

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