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No dia 5 de fevereiro, expoentes do setor estiveram reunidos no auditório do CRQ-Conselho Regional de Química, em São Paulo, no Simpósio Ranking ABES da Universalização do Saneamento.  O evento trouxe explanações, debates e premiações de  municípios que se destacaram na categoria máxima desse ranking: “Rumo à universalização”.

No início dos trabalhos, o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, discorreu sobre a estrutura do ranking da entidade, dos dados fornecidos pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e enfatizou a necessidade de mobilização do setor contra a alteração proposta pelo Governo Federal no Marco Legal do Saneamento, que propõe a exclusão da lógica do subsídio cruzado.

Na sequência, o  presidente da Sabesp, Jerson Kelman, coordenou  as apresentações dos componentes da mesa de debates, ressaltando a necessidade de se olhar o saneamento de forma integrada: água, esgoto e resíduos - um segmento que foi absorvido na estrutura do setor, cujo manejo e destinação deverá ganhar maior implementação já em 2018.

Posteriormente,  Ernani Ciríaco de Miranda, diretor de Planejamento e Regulação da secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, admitiu que é preciso reparo nas avaliações do SNIS e que ainda não há cadastro comercial para mensuração de resíduos; portanto estamos num momento adequado para aperfeiçoamento do Sistema.

O coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil, que também elabora um ranking divulgado anualmente, Rubens Filho, discorreu sobre os sistemas de medições do mesmo, com base nos dados do SNIS, e o quanto ele tem contribuído para mostrar um retrato do saneamento no Brasil.

Dante Ragazzi Pauli, superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp e coordenador da Câmara Temática de Comunicação no Saneamento da ABES,  reconheceu que o SNIS tem sido a única ferramenta base de indicadores, mas que a introdução de novos elementos, como tratamento e destinação de resíduos, incidência de doenças de veiculação hídrica, entre outras ações para a qualidade de vida da sociedade, requerem uma atenção especial e a ABES tem se voltado para todos esses focos.

Arrancou aplausos do público presente o pronunciamento do patologista, pesquisador , comentarista da rádio Estadão e do Jornal da Cultura e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Paulo Saldiva, que afirmou ter atestado o óbito de um cidadão que contraiu febre amarela, antes de vir para o evento, e que por meio das epidemias consegue ter uma leitura das vulnerabilidades e desigualdades sociais. O seu discurso foi voltado à vinculação do saneamento à saúde e, a necessidade de empregar recursos para setores tão cruciais e, principalmente, de seriedade política para a condução do que necessita ser feito.

Premiação pelo Ranking da ABES

Após os pronunciamentos e debates com o público, houve a premiação das cidades que se destacaram no Ranking da ABES, cujo lançamento se deu durante o Congresso ABES/FENASAN, em outubro de 2017. A metodologia utiliza dados do SNIS, cruzando-os com informações disponíveis sobre as doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI), que  constam no Sistema de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, DATASUS.

De acordo com a ABES,  foram avaliados 231 municípios com mais de 100.000 habitantes. Das 27 capitais do Brasil, 26 foram avaliadas. O estudo classificou as cidades em três categorias: Rumo à universalização (com apenas 6% dos municípios avaliados); Compromisso com a universalização (18%) e Primeiros passos para a universalização (o índice preocupante de 76%). A classificação está disponível no Portal da ABES.

As cidades homenageadas, na ocasião, representadas pelas suas lideranças, que se destacaram na categoria máxima desse ranking, “Rumo à universalização”, foram: Araçatuba, Birigui, Curitiba, Franca, Jundiaí, Limeira, Maringá, Niterói, Piracicaba, Santos, Taubaté e Votorantim.

 

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